lunes, 23 de enero de 2012

El tema laboral en el Foro Social Mundial de Porto Alegre

PROGRAMAÇÃO

O Fórum terá mais de 800 atividades, como debates e oficinas, sobre temas que vão de quilombolas e direitos autorais a saúde pública. Também haverá plenárias sobre a conferência ambiental Rio+20, que ocorre em junho.
A presidente Dilma Rousseff deve participar da programação na quinta-feira. Outras estrelas serão a líder estudantil chilena Camila Vallejo, a ex-senadora Marina Silva e o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior vai divulgar o livro "A Privataria Tucana".
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/21376-forum-social-vai-repercutir-protestos-anticapitalistas.shtml
Mundo do Trabalho também estará presente nos debates.

ALAL NO FSM 2012 EM PORTO ALEGRE


ALAL, OAB NACIONAL, OAB-RS, OAB-RJ e outras entidades parceiras promovem evento de cunho social em Porto Alegre, no FSM 2012.


PROGRAMAÇÃO
Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social.

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul, Rua Washington Luiz, n° 1110, 2° andar – Centro, Porto Alegre - RS,  dias 27 e 28 de janeiro, das 9h às 18h.
Entrada livre e gratuita, dispensa inscrições.
Capacidade: 150 pessoas.
 Entidades que apóiam o evento:
Associação Americana de Juristas – AAJ
Rede Latino-americana de juízes – REDLAJ
Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil
Escola Judicial da América Latina - EJAL
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação Brasileira de Especialistas em Relações do Trabalho - ABETRA
RET-Rede de Estudos do Trabalho (http://www.estudosdotrabalho.org/)
ADESAT -   Assoc. para a Defesa da Saúde no Trabalho (http://adesat.org.br/)
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO/RS
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV
Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA

SEXTA-FEIRA, 27 de janeiro de 2012.
 9h – 12h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.
LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

 1° PAINEL: A CARTA SÓCIO LABORAL
 A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.
DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.

Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.
HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR;  Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.

Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.

Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.
RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.

ALMOÇO

14h – 15h
Exibição do filme “Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos”, realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).
Apresentação:  ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

 15h – 18h
 2° PAINEL: AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.
 Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção. 
LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça..

Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.
JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

 Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.
LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.

SÁBADO – 28 de janeiro de 2012
9h – 12h

3° PAINEL: PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.
MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.
CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O Trabalho da mulher no século XXI.
CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).

ALMOÇO

14h – 18h
4° PAINEL: DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.

A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e desaparecidos durante a ditadura. 
MARCELO CHALREO –  Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.

Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.
CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.

A Terceirização e o Mundo do Trabalho
MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT;  compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

18h
ENCERRAMENTO

1 comentario:

  1. Um bom texto, obrigado.

    Os advogados porto trabalham com:
    INDEMNIZAÇÃO: A lei estabelece que as vítimas de acidentes de viação devem receber uma indemnização por todos os danos sofridos.
    CONCORRÊNCIA DE CULPAS: as indemnizações são calculadas segundo a responsabilidade de cada uma das partes envolvidas no acidente.
    CÁLCULO DAS INDEMNIZAÇÕES: devem ser contemplados todos os prejuízos económicos, os danos morais e os danos patrimoniais futuros (como por exemplo, uma cirurgia ou qualquer despesa que seja previsível no futuro).

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