lunes, 23 de enero de 2012

El tema laboral en el Foro Social Mundial de Porto Alegre

PROGRAMAÇÃO

O Fórum terá mais de 800 atividades, como debates e oficinas, sobre temas que vão de quilombolas e direitos autorais a saúde pública. Também haverá plenárias sobre a conferência ambiental Rio+20, que ocorre em junho.
A presidente Dilma Rousseff deve participar da programação na quinta-feira. Outras estrelas serão a líder estudantil chilena Camila Vallejo, a ex-senadora Marina Silva e o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior vai divulgar o livro "A Privataria Tucana".
Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/21376-forum-social-vai-repercutir-protestos-anticapitalistas.shtml
Mundo do Trabalho também estará presente nos debates.

ALAL NO FSM 2012 EM PORTO ALEGRE


ALAL, OAB NACIONAL, OAB-RS, OAB-RJ e outras entidades parceiras promovem evento de cunho social em Porto Alegre, no FSM 2012.


PROGRAMAÇÃO
Mundo do Trabalho e Crise Capitalista: em busca de Justiça Social.

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul, Rua Washington Luiz, n° 1110, 2° andar – Centro, Porto Alegre - RS,  dias 27 e 28 de janeiro, das 9h às 18h.
Entrada livre e gratuita, dispensa inscrições.
Capacidade: 150 pessoas.
 Entidades que apóiam o evento:
Associação Americana de Juristas – AAJ
Rede Latino-americana de juízes – REDLAJ
Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil
Escola Judicial da América Latina - EJAL
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação Brasileira de Especialistas em Relações do Trabalho - ABETRA
RET-Rede de Estudos do Trabalho (http://www.estudosdotrabalho.org/)
ADESAT -   Assoc. para a Defesa da Saúde no Trabalho (http://adesat.org.br/)
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO/RS
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV
Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA

SEXTA-FEIRA, 27 de janeiro de 2012.
 9h – 12h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.
LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça.

 1° PAINEL: A CARTA SÓCIO LABORAL
 A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.
DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em Direito do Trabalho pela UDELAR/Uruguai.

Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.
HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR;  Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição e mesma disciplina; Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na América Latina e Espanha.

Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu representante junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de Alto Nível do Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.

Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.
RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho pela Universidade de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.

ALMOÇO

14h – 15h
Exibição do filme “Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos”, realizado por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente Prêmio de Melhor Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15° Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, recebendo menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).
Apresentação:  ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS; Coordenador Nacional do CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

 15h – 18h
 2° PAINEL: AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.
 Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção. 
LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado Trabalhista no Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA ; membro integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical no México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da Justiça..

Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.
JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid; Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

 Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.
LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em Administração; Doutorando em Engª de Produção.

SÁBADO – 28 de janeiro de 2012
9h – 12h

3° PAINEL: PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.
MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.
CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O Trabalho da mulher no século XXI.
CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos Humanos, Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro da Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).

ALMOÇO

14h – 18h
4° PAINEL: DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.

A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses perseguidos e desaparecidos durante a ditadura. 
MARCELO CHALREO –  Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.

Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.
CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora Administrativa da AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª Região; Conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro da Comissão de Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.

A Terceirização e o Mundo do Trabalho
MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a Terceirização; professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo país; representante da ABRAT;  compõe Comissão de Alto Nível para estudos de alteração legislativa, junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.

18h
ENCERRAMENTO

jueves, 19 de enero de 2012

Música de novela: "Las Arañas de Marte"


Lo habitual es hablar de “música de películas”, o sea, de la banda sonora de los filmes, un elemento que de inmediato nos trasporta a ciertas secuencias de Stone, Visconti, Cóppola, que han empleado a Wagner, Malher y los Doors para ambientar secuencias de guerra, de amor o de soledad, o hablamos de aquella música compuesta enteramente para cine, como las que Morricone hizo para los filmes de Sergio Leone. En fin, las referencias podrían ser muy diversas.

Lo menos frecuente o lo francamente original es hablar de música de libros o de novelas.  Sin embargo, hay libros muy musicales: no por el estilo de la narrativa del escritor,  sino porque la música misma es el (o uno de los)  tema(s) de la novela.

En “Las Arañas de Marte” (el título mismo evoca la banda que acompañó a Bowie en uno de sus discos) de Gustavo Espinosa (Montevideo, ed. Hum, 2010), hay una muy rica evocación de la música popular de los primeros años setenta, ubicación temporal de la acción que desarrolla la novela. El protagonista, militante tímido de izquierda junto a otros jóvenes que articulaban una “resistencia” mas o menos sorda a la dictadura militar, circula por diversos ambientes en su comarca del lejano departamento de Treinta y Tres, en el noreste del Uruguay. Hay tres compartimentos a los que Segovia frecuenta: el cerrado y autorreferencial de su amigo minusválido, cultor del rock “progresivo” y de la literatura de ciencia ficción conocida a través de la mítica editorial Minotauro; el de la militancia política, que lo vincula al canto “de protesta” y la “literatura comprometida” del boom latinoamericano (Cortázar, García Márquez, y los grupos Jarcha, los músicos Viglietti y Numa Moraes, etc)  y, finalmente, el de la cultura popular de los escenarios barriales, al que el protagonista se termina relacionando concursando en el certamen  bizarro “Treinta y Tres busca su voz” y donde conoce a un par de personajes entrañables, como una prostituta de nombre inverosímil, Viali Amor,  y el poeta Román Ríos, autor de unas décimas marginales que el protagonista rescata del desbarajuste final a través del cuaderno de anotaciones que el bardo le había confiado para su guarda como testimonio de su poética.

Resulta inevitable subrayar el tratamiento discursivo de la novela: Segovia, convertido en investigador exiliado en Suecia, desde el tiempo presente (el del lector de la novela)  documenta ese pasado multiforme con el fin que sirva de material para la novela que deberá escribir su amigo, confinado en una silla de ruedas, pero hoy un escritor de éxito radicado en Buenos Aires: en tanto durante los duros años setenta permaneció al margen de los acontecimientos y las vicisitudes del tránsito de Segovia por los diversos ámbitos, hoy accederá a esa realidad a través del relato de Segovia. A su vez, prepara un prólogo de tono academicista para presentar la obra ínédita de Román Ríos, perdido en los avatares de la represión que se ejerció sobre el grupo juvenil y que arrastró al resto de los personajes de la novela, en una peripecia compartida por los militantes y por los inocentes representantes de la “lírica popular”. La dictadura no conoció estratificación alguna.

Relato dentro del relato, ficción de ficciones, la novela se convierte en un laberinto evocativo de diversos niveles de la realidad y de la cultura de los setenta: el extrañamiento alienado del minusválido, que no puede transitar (literalmente)/el de los jóvenes militantes/ el del tablado barrial, todos espacios incomunicados salvo por la actitud “camaleónica” (aquí el vínculo con Bowie) de Segovia, que es capaz de discurrir por todos los lugares. Así, explicita su punto de vista. “una novia argentina que tuve en los ochenta, aficionada a Woody Allen y por ende a los más barato de la Vulgata freudiana, me apodó “Zelig”. Por mostrarme interesante y misterioso ante ella, yo replicaba que (más que camaleón descaracterizado) ero un cosmonauta en permanente gira por  mundos que se desconocían y extrañaban entre sí, cuya única intersección era yo mismo. Por momentos terminé creyéndome aquella fabulación o jactancia, exhibiéndome ante gringos y exiliados – en campus, pubs y festivales de la resistencia – como una criatura singular y anfibia que solo podía haber emergido en la excentricidad de los márgenes, en una intrincada frontera donde se tocaban chisporroteando algunos universos de sentido radicalmente heterogéneos”.

La que sigue es una variopinta lista,  incompleta,  de los artistas y temas que son referidos en la novela, como si se tratara de una edición discográfica del sonido de la novela:

Ziggy Stardust – David Bowie
Macondo – Los Wawancó
Balada de Sacco y Vanzetti – Joan Baez, Ennio Morricone
La Bohemia – Leonardo Favio*
Un Día de Paseo – Industria Nacional*
Nosotros – Los Panchos
Si se Calla el Cantor – Horacio Guaraní
Sabor a Almendra – Los del Suquía (tema ganador del certamen “Treinta y Tres busca su voz”
Quema Esas Cartas -  D Arienzo (autor: J.P. López)
Sansón y Dalila (¿)


* Se menciona el artista pero no un tema en particular; en nuestro caso, hemos optado por uno de su repertorio.
* idem.

sábado, 31 de diciembre de 2011

Publicación del Ministerio de Trabajo


Conferencia_27.12Una nueva herramienta para la construcción de las relaciones laborales en el Uruguay
El ministro de Trabajo y Seguridad Social Eduardo Brenta, junto al subsecretario de la Cartera Nelson Loustaunau, y al Dr. Hugo Barreto, uno de los coordinadores de la publicación Las Relaciones Laborales en el Bicentenario, presentaron la obra este martes en la Torre Ejecutiva. Brenta aseguró que, en el marco de las celebraciones del Bicentenario,  la compilación -que incluye seis artículos de diferentes autores y una entrevista- representa  el aporte del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social (MTSS) de múltiples miradas al debate y la construcción de las relaciones laborales del Uruguay presente y futuro. Por su parte, Loustuanau destacó que el MTSS eligió como contribución al Bicentenario y al mundo del trabajo precisamente la generación de trabajo, en referencia a la comunión de esfuerzos que requiere una publicación de estas características. Ver video

martes, 27 de diciembre de 2011

Terceira Carta às Esquerdas.Boaventura de Sousa Santos

As novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não

Boaventura de Sousa Santos

Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do
poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequílibrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação ente estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas sua assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Un laboralista en el Senado de la República. Breve investigación sobre la actuación parlamentaria del prof. A. Plá Rodríguez


Hugo Barretto Ghione


De los diversos  intereses intelectuales  y  de los compromisos  sociales asumidos por el prof. Plá Rodríguez, su actividad política fue tan celosamente compartimentada que representó una faceta notoria pero – paradojalmente - casi oculta de su personalidad, constancia ésta que se reafirma si tenemos en cuenta que su participación más significativa fue en el período anterior a la dictadura iniciada en 1973.

Esta cierta nebulosa se despeja si se recuerda que, estrictamente, Plá Rodríguez fue protagonista de primer orden en hechos relevantes de la historia política  del Uruguay de la segunda mitad del siglo XX.  A principios de la década de los sesenta coadyuvó a la transformación  del viejo partido católico en la Democracia Cristiana, corriente en todos lados muy imbuida de los cambios ideológicos del momento y de la significación de pensadores como J. Maritain y E. Mounier, así como de los debates en torno a la “revolución en libertad” de E. Frei. Por ese partido fue electo Diputado titular por Montevideo para la 39º legislatura (15 de febrero de 1963 a 14 de febrero de 1967). Luego, al final de la misma década y principios de la siguiente fue partícipe de la creación del Frente Amplio, ocupando  una banca en el Senado en carácter de suplente en  la 41º legislatura de tan efímera existencia entre el 15 de febrero de 1972 y el  27 de junio de 1973.

La presente reseña rastrea intervenciones y proyectos vinculados a los temas laborales, seguridad social y derechos humanos presentados durante las suplencias ejercidas en el Senado de la República, responsabilidad que desempeñó en tres períodos: 15 de marzo a 15 de abril y 22 de agosto a 22 de setiembre de 1972 y 18 de junio a 27 de junio de 1973.

Como podrá fácilmente apreciarse de  la selección, existe una perfecta relación entre la labor parlamentaria y la académica del Prof. Plá Rodríguez; tanto, que  la lectura de alguna de sus exposiciones parecen  verdaderas lecciones de cátedra juslaboralista.


I. Derecho del Trabajo


I.1 Derogación de la ley Nº 13.720

A pocos días de iniciada la legislatura, Plá Rodriguez, junto con el resto de los senadores de su sector, presenta un proyecto de un solo artículo, que reza “Derógase la Ley Nº 13.720 de 16 de diciembre de 1968. Declárase vigentes las leyes Nº 11.940 de 19 de setiembre de 1947 y la Nº 10.449 de 10 de noviembre de 1943”.

La exposición de motivos es también extremadamente breve, limitándose a reiterar casi la parte dispositiva del proyecto y fundamentándose en “una legítima aspiración de la opinión pública”.

En su intervención del día 4 de abril de 1972[1] Plá explicita el alcance del proyecto, expresando que “si esta iniciativa se transforma en ley, regresaremos – salvo que se demuestre que existe una legislación mejor cosa que, hasta ahora, no se nos ha evidenciado – a la vigencia de la ley relativa a los Consejos de Salarios que involucraba, en la práctica, los Convenios Colectivos a efectos salariales, aspectos que fueron absorbidos por la norma que creó la Coprin, a la que quedaron, en definitiva, supeditados. También readquiriría igual vigencia, la llamada Ley de Subsistencias, de 1947, con la aplicación de lo cual se pueden hacer muchas cosas de las que ahora se dicen que se deben hacer, por otras vías, pero que no se hacen”.

Agrega. “en definitiva, señor Presidente, de sancionar este proyecto de ley regresaríamos al punto a partir del cual la Coprin nos llevó a este panorama y a esta situación que lamentablemente estamos viendo y viviendo. Volveríamos a algo que fue anterior a un régimen de gobierno que terminó – y del cual el de ahora es su continuación – y que se caracterizó, en los hechos, por llevar adelante una política totalmente desafiante para con la opinión pública y para con los intereses populares, en aspectos vitales de la vida del país”.


I.2 Corrección monetaria de los créditos laborales litigiosos y cálculo de los intereses
En sesión del 13 de setiembre de 1972 se da entrada a un proyecto de ley de exclusiva autoría de Plá Rodríguez sobre corrección monetaria de los créditos laborales litigiosos[2].

El  art. 1º prescribe que “en las sentencias judiciales en que se ordene el pago de créditos de origen laboral, el monto de los beneficios se calculará de acuerdo al salario vigente en la fecha de la sentencia para la categoría desempeñada por el trabajador” y por el art. 3º se indica que “a partir de la fecha de la sentencia y hasta el momento del pago correrá un interés calculado de acuerdo a la misma tasa que aplica el Estado para los atrasos de los deudores por impuestos”.

La exposición de motivos es inusualmente extensa, y abunda en conceptos que son de interés reproducir.

El proyecto tiende a corregir el problema derivado del retraso del pago de los créditos laborales y del agravamiento que supone la desvalorización monetaria. Dice al respecto que “al perjuicio derivado del retraso propiamente dicho, que importa no solo la privación sino la inoportunidad del otorgamiento del beneficio que puede llegar a su desnaturalización, se agrega un perjuicio mucho mayor que es el de la disminución del poder adquisitivo de la moneda en que se sirve tal beneficio”, ya que “el fenómeno inflacionario ha repercutido y convulsionado el mundo jurídico”.

Parece claro para el autor que “no puede ser el deudor o sea el que ha dejado de cumplir la obligación el que se beneficie con su propia demora y que sea el acreedor el que se perjudique en beneficio  del deudor por el atraso de éste. El problema, que tiene carácter general es mucho más agudo en materia laboral” y aduce que “se crearía un fuerte estímulo económico no para que se cumpla la ley, sino para que se la viole. En efecto, cuanto más violaciones acumule y cuanto más tiempo las prolongue, mayores beneficios va a lograr el empleador que no cumple sus deberes”.

En su desarrollo, la exposición de motivos adiciona algunas consideraciones fundadas en la evidencia  de la hiposuficiencia del trabajador.

“La mora en formular la reclamación no puede serle imputable al trabajador ya que muchas veces el temor de ser despedido y perder el trabajo obliga al empleado a postergar la reclamación hasta el momento del egreso (…) aunque en todos los casos de condena judicial, se supone  el incumplimiento de un deber jurídico, en este caso tal incumplimiento tiene un matiz de gravedad que no puede ser ignorado. No es algo que él se limitara a comprometer frente a otro contratante, sino una obligación impuesta por la colectividad toda por medio de la ley o del acuerdo del sector profesional. Corresponde, pues, que se sea más severo y menos indulgente con quien viola una obligación de este rango”. Recuerda que “conviene puntualizar que normalmente el trabajador tiene estos beneficios laborales como únicos ingresos. No es un álea que corra en la esfera de los negocios y que pueda darle en unos casos pérdida y en otro ganancias, sino que no hay compensación  de unos casos con otros”.

Luego de citar legislación comparada, refiere a un proyecto presentado en la legislatura anterior por el diputado Juan Pablo Terra, “que contó con la colaboración del Dr. Héctor – Hugo Barbagelata” y que adicionaba un inciso al art. 8º de la ley Nº 12.597, sobre indemnización por despido y que en su parte esencial prescribía: “El deudor caerá en mora automáticamente si no satisface sus obligaciones dentro de los diez días, salvo respecto de pagos con frecuencia inferiores a un mes, en que el término será de sólo cinco días, o cuando otras leyes o convenios colectivos prescribirán términos más prolongados o mas breves. Sin perjuicio de los intereses legales, que correrán desde la mora y los recargos y daños y perjuicios que puedan corresponder por sentencia ejecutoriada, los créditos laborales serán siembre actualizados automáticamente a la fecha de pago, aunque no haya mediado reclamación judicial aplicándose el índice de revaluación que resulte de precios del consumo, establecido por la Dirección General de Estadísticas y Censos”.

Resulta interesante la argumentación del autor respecto de la técnica de actualización, que no tiene relación con el costo de vida sino que la refiere a la base de los salarios vigentes al momento del pago.

“Si bien la primera parece la más sencilla y ha sido recogida en el derecho comparado, hemos optado por la segundo porque la creemos más adecuada a la índole laboral de los créditos. Se toma así como base el salario actual de los trabajadores de la misma categoría a fin de que el trabajador litigante corra una suerte solidaria con sus demás compañeros de tareas. Es sabido que el salario no siempre guarda proporción estricta con la alteración del costo de vida y nos parece adecuado que los trabajadores que reclaman no pueden pretender beneficios ni mayores ni menores que los que tienen los trabajadores que han seguido prestando servicios”. La opción elegida determina que el proyecto presente una norma especial para calcular los casos de reclamo de diferencia de salarios.

El proyecto termina con una  justificación del cobro de intereses. “hemos completado el proyecto con un artículo referente al cálculo de los intereses desde el momento de la sentencia hasta el momento del pago declarando aplicable la misma tasa que calcula es Estado para el cobro de sus créditos fiscales. No percibimos ningún motivo para que el Estado pretenda una situación más beneficiosa que los trabajadores frente a sus empeladote en esta materia”.


II. Seguridad Social
II.1 Una iniciativa sobre participación consultiva

En la sesión de fecha 10 de abril de 1972[3] presenta un proyecto de ley de su exclusiva autoría  por el que se organiza la Comisión Honoraria Asesora de Seguridad Social, que había sido creada por el art. 38º de la ley Nº 12.996, la que funcionará “en la órbita del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social” (art. 1º).

La integración de la Comisión es plural, con miembros procedentes de instituciones gubernamentales y de organizaciones sociales: Ministerios de Trabajo y Seguridad Social, Ministerio de Economía y Finanzas, Directorio del Banco de Previsión Social, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Facultad de Ciencias Económicas, Director de la Oficina de Planeamiento y Presupuesto, Consejo Central de Asignaciones Familiares y delegados de las empresas contribuyentes, de los afiliados activos y de los afiliados pasivos (art. 2º).

Entre las competencias de carácter consultivo que interesa subrayar, se señala en especial la de “reunir los antecedentes nacionales e internacionales sobre seguridad social; emitir opinión, cuando se le solicite, en toda iniciativa sobre esa materia y propiciar ante el Poder Ejecutivo las reformas que estime convenientes. La consulta a la Comisión será obligatoria en el caso de que el Poder Ejecutivo haga uso de su facultad de iniciativa legislativa en esta materia o para la reglamentación de cualquier ley que verse sobre ella” y “proponer al Poder Ejecutivo dentro de los 90 primeros días de cada año el índice de revaluación de las pasividades, acompañando estudios comparativos con los salarios de actividad, estados demostrativos de la situación económico financiera de las Cajas, costos posibles de los nuevos aumentos y financiación de los mismos” (art. 7º).

II.2 Una propuesta de fondo sobre financiación del sistema

El problema de la financiación de la seguridad social fue abordado por Plá Rodríguez en la sesión del 12 de setiembre de 1972[4], promoviéndose un interesante intercambio con el Senador Amílcar Vasconcellos.

Se trata de una intervención en el formato de “media hora previa”, que resultó de tal grado de interés que a pedido del Senador Grauert se prolongó su tiempo de exposición.

Decía Plá en esa oportunidad que quería “plantear un tema para la meditación del Senado y  a través de él de toda la opinión pública, que no se refiere a ninguna iniciativa en concreto, pero que está ligado con serios problemas que presentan, a nuestro juicio, el más alto interés y gran urgencia: el de la financiación de la seguridad social. En este momento existen varios gremios que se mueven para solicitar un régimen de aportación única. Días pasados el Consejo Central de Asignaciones Familiares publicó un remitido señalando el peligro que encierran las desgravaciones incluidas en varias iniciativas, con muy buena argumentación, tanto en la desgravación de las iniciativas como en la fundamentación  del Consejo Central de Asignaciones Familiares”.

Más adelante expresa que  “dentro de poco tiempo, el país tendrá que abocarse, particularmente el Poder Legislativo, al estudio del régimen de Seguro Nacional de Salud que está en el primer punto de las preocupaciones públicas y que va a obligar a un esfuerzo de financiación muy serio”. El Senador Vasconcellos pidió en este punto una interrupción para referirse muy críticamente al Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, que no había dado curso a un pedido de informe sobre irregularidades en el Consejo Central de Asignaciones Familiares y, además, tampoco había tenido noticias de un pedido suyo de pensión graciable de la viuda de Baltasar Brum, que contaba en ese momento con 75 años.

Seguidamente, realiza Plá un largo y muy fundado y ordenado desarrollo relativo al  financiamiento del sistema de seguridad social. Lo hace de un modo didáctico, casi mediando una clase magistral.

“Tenemos que partir de dos supuestos. Primer punto. No tenemos, todavía un régimen de seguridad social, sino una serie de seguros sociales. Como es  sabido, en el desarrollo de la previsión social, corresponden etapas distintas. El seguro social representa la forma de resolver  un problema de un riesgo determinado que se ha organizado, desde el principio, con aportes tripartitos. La seguridad social busca una forma unitaria o global de ir resolviendo todos los riesgos, cubriendo a todas las personas y, por consiguiente, abarcando la totalidad de la población (…) En segundo término, partimos de otro supuesto y es que estamos en un momento de saturación en materia de aportación patronal y obrera, es decir en lo que en algún grado se ha llamado salario indirecto”.

Recuerda que “inicialmente, cuando se fueron creando los seguros sociales en nuestro país, las primeras Cajas de Jubilaciones, los primeros regímenes de seguro de paro o seguros por enfermedad, nadie discutió el tema. Es decir, que se partía de la base de que era de esencia del seguro social el hecho de una contribución tripartita o sea, oficial, patronal y obrera e incluso, se la justificaba, en gran parte, porque eso permitía a cada uno de estos grandes sectores interesados, la posibilidad de participar en la conducción del sistema”.

Pero afirma que desea “hacer una crítica al sistema”.

“Desde el punto de vista técnico, la experiencia ha demostrado que es demasiado complejo y demasiado confuso. En este sentido, existe una impresión engañosa. La gente cree que el sistema de calcular aportes sobre salarios es una cosa sencilla, porque quizá sea fácil establecerlo en la ley un aporte del 2 o del 3% sobre las retribuciones, pero, en la práctica, es una forma de calcular aportaciones sumamente compleja, porque la remuneración en sí misma lo es (…) pero las diferencias no solamente se plantean con relación al concepto de salario, sino, también, con referencia al de trabajador. Hay muchas situaciones que son equívocas, que son imprecisas, que están en una zona gris que en cualquier momento pueden generar un conflicto”. El Senador Vasconcellos pide nuevamente la palabra y estima que el cuerpo debe tomar definitivamente el tema en consideración por la importancia que presenta.

Continúa entonces en uso de la palabra Plá Rodríguez expresando que el sistema puede impugnarse desde otro punto de vista. “En el orden laboral, dice, sanciona la ocupación y, esto, es sumamente grave, porque en la medida en que un empresario ocupa más personal, tiene que pagar más, y en la medida en que se libera de él, sustituyéndolo por máquinas, paga menos estimando con eso la no ocupación”.

Luego de repasar otras críticas que el sistema le merece, se concentra en lo que le parece fundamental: “este sistema inhabilita a la seguridad social como régimen de redistribución del ingreso nacional. Una de las ventajas de la seguridad social, no consiste, simplemente, en la cobertura de los riesgos, sino también  en la redistribución de la renta del país. Con este sistema, lo único que se logra es la redistribución a nivel horizontal, es decir, de los que trabajan hacia los que no trabajan; de los sanos hacia los enfermos, de los que no sufren accidentes, a los que sufren accidentes. Pero esto se mantiene siempre en el mismo nivel, mientras que lo que interesa como factor de redistribución es lo que permite la redistribución vertical; es decir: que las clases o sectores mejor provistos económicamente puedan aportar a la comunidad una cantidad mayor en beneficio de aquellos sectores más desprovistos”.

Destaca algunas ventajas del sistema vigente, como la de justificar a través de la financiación tripartita la participación de los actores sociales, pero retoma la crítica y formula la propuesta que entiende correcta:

“Me imagino que algún senador puede estar pensando hacia dónde conduce esta crítica, en qué sistema sustitutivo estamos pensando. El sistema sustitutivo a que conduce, que no es un invento mío sino un aporte de las mayores autoridades técnicas que en mundo se han ocupado de este tema, es la de una financiación en la que contribuya toda la comunidad en proporción de sus posibilidades económicas”. Tratándose, en definitiva, del impuesto a la renta, hace su defensa del siguiente modo: desde el punto de vista técnico, afirma  “se basa, justamente, en la esencia de la seguridad social que impone la universalidad del régimen de tutela a todos los riesgos la globalidad de los beneficios. Por consiguiente, su financiación tiene que ser aportada por aquellos que dentro de la comunidad estén en mejores condiciones para hacerlo. Entonces, siendo la beneficiaria de la seguridad social la colectividad entera, es la misma colectividad entera la que tiene que aportar con independencia de la relación laboral. La relación laboral casi podríamos decir que es un episodio, un accidente, un motivo circunstancial que generó una forma de financiación en su momento pero que ahora, en momentos en que se enfoca la totalidad del sistema, la totalidad de los riesgos y el beneficio de la totalidad de la población, tiene que ser la totalidad de la sociedad la que aporte a través de aquellas personas que dentro de la comunidad pueden realizar un mayor esfuerzo económico”.

Agrega que “nos vamos a enfrentar dentro de poco con el problema del Seguro Nacional de Salud. Quizá ésta pueda ser una primar oportunidad para intentar une experiencia: la experiencia de que el Seguro Nacional de Salud se financie no a través de un aportes patronal y obrero sobre remuneraciones de los trabajadores, sino por todos los integrantes de la colectividad”.

En una interrupción, el senador Santoro manifiesta que una alternativa es la unificación de aportes, tal como ha ocurrido en la construcción y según un proyecto venido de diputados en la industria de la madera, a lo que Plá responde que se trata simplemente de un matiz de la fórmula actual. “Resuelve el problema de la diversidad de aportes que es, evidentemente, una complicación bastante cargosa y molestas para el trabajador, pero, económicamente, no modifica o no altera los términos del problema, en cuanto lleva, a la financiación de la seguridad social, en definitiva al precio, o sea al publico, al que necesita el servicio, al usuario, lo que es, en algún grado lo mismo que ocurre con el sistema del aporte patronal y  obrero que, a través de la repercusión en los costos, termina cargándose en los precios que paga el público, tanto el que tiene posibilidades económicas como el que no las tiene”.

Culmina su intervención “haciendo un llamado a la audacia, a la imaginación y, en cierto modo, a la valentía para aportar soluciones realmente novedosas, no por el afán de tales sino porque importan una modificación sustancial del régimen actual. Pero, a grandes males, grandes remedios. Solamente, con una modificación sustancial, repito, se podrán corregir los grandes inconvenientes que este sistema tiene”.


III. Derechos Humanos

III.1  Sobre la justicia militar

El 8 de diciembre de 1972[5], en ocasión de discutir sobre un proyecto de ley que procuraba acelerar los pronunciamientos de  la justicia militar, y en momentos que el Senado se centraba en aspectos de detalle,  Plá destaca que, si bien considera plausible el propósito del mismo, no puede acompañarlo ya que implicaría “aceptar la tesis de que los civiles pueden ser sometidos a la justicia militar, cuando a nuestro juicio, vulnera el texto constitucional, dado que, de acuerdo con el artículo 253, solamente pueden ser los militares o, a lo sumo, los civiles en tiempo de guerra, pero, de ninguna manera, los civiles en tiempos de paz”. Expresa que “en nuestra organización institucional, la función de justicia corresponde a un Poder del Estado, que es el Judicial. El encargo de esta tarea a una dependencia subalterna de otro Poder – el Ejecutivo – nos parece que es una situación totalmente anómala, que no puede mantenerse ni robustecerse”.

Alerta que “en la medida en que se organiza todo este sistema, que se aumenta el número de juzgados y de personal, etc, se vaya institucionalizando o, si se quiere, robusteciendo la institucionalización, hasta el extremo de que se crean cinco juzgados de Instrucción, seis de lo Penal, y cuatro Fiscales, es decir, más de los que hay en la justicia penal”. La intervención motivó que expresaran puntos de vistas diversos los  senadores Vasconcellos y Ortiz.

III.2  Sobre los mecanismos indagatorios. La sesión del 26 – 27 de junio de 1973

En la actuación de Plá Rodríguez aparece una marcada preocupación por la situación de los derechos de las personas, en atención al especial período de violencia que vivía el Uruguay de principios de los setenta.

En sesión del 5 de setiembre de 1972[6] da lectura a una breve declaración de su partido sobre dos militantes políticos detenidos y torturados  que habían sido liberados por no encontrarse mérito alguno para su procesamiento, según había dispuesto el Juez Militar competente. Expresa en esa oportunidad que “los ochenta días de arbitraria detención, las torturas y los malos tratos sufridos por Bava y Nilson comprueban una vez más la existencia de métodos indagatorios absolutamente inadmisibles y la necesidad, para erradicarlos, de restablecer de inmediato el régimen constitucional de garantías individuales”.

En la histórica sesión del 26 de junio de 1973[7] manifiesta que “no valida la tortura el problema de su eficacia. No alcanza para justificarla que se pueda decir que a través de ella se descubren muchas cosas, porque hay algo más importante que esto que es el valor de la justicia y, en definitiva, el valor de la verdad (…) creemos que hay algo más profundo que esto y es el sentido de la dignidad del ser humano, que nos obliga a todos nosotros a respetarnos, cualquiera sea la posición política y la responsabilidad que pudiera tener en otro orden cada uno de los seres humanos”.

Su intervención ya en fecha 27 de junio, cuando ha llegado la trágica noticia,  termina con una referencia a los jóvenes:  “a esa juventud, yo le rindo homenaje, porque en la hora de hoy no me interesan los triunfadores efímeros de esta noche (apoyados) – me preocupan los triunfadores del futuro y yo veo en la lucha de esa juventud consciente que hoy sufre la amargura de una derrota, la gran venganza histórica de esta noche, porque será ella, junto con la de todos los partidos, el artífice del nuevo Uruguay que sabemos que está hecho para la libertad y para la democracia. (aplausos)”


[1] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 277, p. 110
[2] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 279, p. 141
[3] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 277, p. 143
[4] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 279, p. 101
[5] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 280, p. 235
[6] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 279, p. 11
[7] Diario de Sesiones de la Cámara de Senadores, T. 286, p. 269

viernes, 23 de diciembre de 2011

Curso de Relaciones Laborales para Sindicalistas en Facultad de Derecho


Durante el mes de noviembre de 2011 se realizó el curso de actualización en Relaciones Laborales para Sindicalistas en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República, en el marco de la carrera de Relaciones Laborales.

La iniciativa se materializó merced a un acuerdo entre la Universidad y el Instituto Cuesta Duarte, de formación sindical de la central sindical uruguaya Plenario Intersindical de Trabajadores - Convención Nacional de Trabajadores.

En la foto, los dirigentes sindicales participantes del curso junto al Director de la carrrera, Prof. Juan Raso Delgue y los Prof. del curso, Héctor Zapirain y Hugo Barretto

jueves, 15 de diciembre de 2011

Premio Nacional de Literatura


El Prof. Héctor - Hugo Barbagelata ha recibido el Premio Nacional de Literatura en la categoría «Obras sobre Ciencias Sociales y Jurídicas» por su libro “Curso sobre la Evolución del pensamiento juslaboralista”.

En la foto, con Hugo Barretto y los Profs. Osvaldo Mantero y Alvaro Rodriguez Azcue

15 de diciembre de 2011